Regulamentação

Regras indianas de 2026 distinguem jogos online a dinheiro de outros produtos

As regras indianas de jogo online entraram em vigor a 1 de maio de 2026. Definem como as autoridades distinguem os jogos a dinheiro proibidos de outras categorias.

Ilustração de um telemóvel, um caderno jurídico e o horizonte de Nova Deli
Ilustração editorial

As Promotion and Regulation of Online Gaming Rules da Índia entraram em vigor a 1 de maio de 2026. As regras aplicam um enquadramento que distingue os jogos online a dinheiro das categorias permitidas, incluindo esports elegíveis e jogos sociais online.

Como o modelo de pagamento afeta a classificação

A lei que serve de base às regras proíbe a oferta de jogos online a dinheiro. Para classificar um serviço, é preciso analisar a forma como a pessoa paga para participar, o que pode receber e como funciona o jogo. A designação comercial, por si só, não determina a categoria.

Esports e jogos sociais têm regras próprias

As regras definem procedimentos de classificação, registo e outras etapas perante a Online Gaming Authority of India. Para confirmar o reconhecimento como esport ou jogo social, consulte a classificação. Um jogo abrangido pela proibição continua sujeito a ela quando é oferecido numa aplicação.

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